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O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) os setores econômicos que terão acesso prioritário à nova linha de crédito de R$ 15 bilhões, criada para reduzir os impactos de tensões internacionais e barreiras comerciais sobre empresas brasileiras.
A iniciativa integra a segunda fase do Programa Brasil Soberano e será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O detalhamento das medidas foi apresentado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (16).
Segundo o governo, o crédito busca atender empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e pelas dificuldades de exportação para países do Oriente Médio, além de apoiar segmentos considerados estratégicos para a economia nacional — especialmente aqueles com déficit na balança comercial, como os setores farmacêutico, químico e de tecnologia da informação.
A liberação dos recursos foi viabilizada após aprovação, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), das condições para concessão das linhas.
De acordo com portaria interministerial, três grupos de empresas poderão acessar os recursos.
O primeiro é formado por exportadoras de bens industriais e seus fornecedores impactados por tarifas comerciais dos Estados Unidos. Para se enquadrar, é necessário que as exportações representem pelo menos 5% do faturamento bruto no período de 12 meses entre agosto de 2024 e julho de 2025. Entre os mais afetados estão setores como aço, alumínio, cobre, autopeças e móveis.
O segundo grupo contempla segmentos considerados estratégicos para o desenvolvimento produtivo do país, com forte uso de tecnologia ou relevância industrial. Estão incluídos ramos como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos, além de setores ligados à borracha e minerais críticos.
Já o terceiro grupo abrange empresas exportadoras e seus fornecedores que atuam com países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar. Nesse caso, também é exigido que as exportações representem ao menos 5% do faturamento no período de janeiro a dezembro de 2025.
As linhas de crédito poderão ser utilizadas para capital de giro, produção voltada à exportação, aquisição de bens de capital e investimentos em ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de processos.
Nas operações diretas com o BNDES, as taxas partem de 0,94% ao mês para investimentos e podem chegar a 1,28% ao mês no caso de capital de giro. Já nas operações indiretas, realizadas por meio de instituições financeiras parceiras, os encargos variam entre 1,06% e 1,41% ao mês.
Os prazos de carência vão de um a quatro anos, dependendo da modalidade, enquanto o prazo total para pagamento pode chegar a até 20 anos.
Com a medida, o governo busca ampliar o acesso ao crédito em um cenário de instabilidade internacional, ao mesmo tempo em que estimula setores considerados essenciais para o equilíbrio da balança comercial e o avanço tecnológico da indústria brasileira.
Fonte: Contábeis
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